Nossos cases
Cada projeto carrega um contexto único — e é a partir dele que construímos soluções técnicas sólidas, viáveis e alinhadas à realidade de cada cliente.
Na Voluntas Engenharia e Meio Ambiente, nossos cases refletem uma atuação que vai além da execução: envolvem análise criteriosa, tomada de decisão orientada por dados e compromisso com resultados sustentáveis.
Impasse na renovação da licença ambiental
Nos deparamos com um cliente que havia feito um pedido de renovação da licença ambiental de operação (LAO) em 2018. Contudo, por diversos motivos técnicos e jurídicos, este pedido de renovação ficou parado no órgão ambiental em Florianópolis-SC, sem que a empresa pudesse avançar no processo e obter sua licença.
Após assumirmos a assessoria ambiental da empresa em outubro de 2022, trouxemos o caso para o órgão ambiental regional de competência, em Tubarão-SC, e realizamos uma série de reuniões com a empresa, órgão ambiental, Polícia Ambientail e com a Promotoria do Ministério Público, com o intuito de entender a situação e resolver as pendências necessárias para a emissão da nova licença ambiental de operação.
Deste modo, realizamos todos os trabalhos técnicos necessários para a emissão da nova licença, garantindo assim, o sucesso de todo o processo que se iniciou em 2018, bem como a formulação e implantação das medidas de controle ambiental no empreendimento e demais adequações legais necessárias.
Prejuízo financeiro salvo
Neste caso, o cliente, através de outro técnico à época, entrou com um pedido de licença ambiental prévia (LAP) do empreendimento, efetuando o pagamento da taxa normalmente. Entretanto, deram início às suas atividades sem a devida licença ambiental de instalação (LAI) e operação (LAO). Por este motivo, o órgão ambiental instruiu que fosse dada entrada na licença ambiental de operação corretiva (LAOC), justamente pelo fato de a empresa já ter iniciado suas atividades, além da instituição de multa. Desta forma, foi dada entrada na devida licença ambiental de operação corretiva (LAOC), efetuando também o pagamento da taxa.
Neste período, o técnico que vinha acompanhando o processo se desvinculou do caso e foi aí que nós entramos no jogo. Assumimos a assessoria ambiental da empresa e demos sequência no processo de emissão da licença ambiental de operação corretiva (LAOC) do empreendimento.
Por fim, após a emissão da devida licença, estrategicamente e de maneira imediata, solicitamos ao órgão ambiental o ressarcimento do valor do pagamento da taxa oriunda do pedido de licença ambiental de prévia (LAP). Com o aval positivo do órgão ambiental, conseguimos o reembolso de R$ 9.038,04, valor este, que teria sido dado como perdido pela empresa.
Supressão ilegal de mata nativa e processo criminal
Aqui, o cliente em questão suprimiu mata nativa sem a devida autorização ambiental, ação essa, que acarretou em denúncia do Ministério Público, auto de infração do órgão ambiental, multa, além do fato de ter que recuperar a área através de um plano de recuperação de área degradada (PRAD).
Após esse episódio e na tentativa da aprovação do plano de recuperação de área degradada (PRAD) junto ao órgão ambiental competente, o cliente passou por pelo menos 3 empresas de engenharia, todas sem lograr sucesso.Além, disso, o cliente precisou comparecer mensalmente em juízo por um período de 2 anos, de modo a cumprir a exigência legal imposta.
Depois de assumirmos o caso, elaboramos e aprovamos o plano de recuperação de área degradada (PRAD) junto ao órgão ambiental. O prazo estimado pelo órgão ambiental, de acordo com a autorização ambiental emitida, era de 5 anos. Contudo, com a condução da nossa equipe técnica na execução e no controle dos relatórios e prazos, conseguimos a recuperação da área e arquivamento do processo num prazo de 3 anos.
Topografia de referência
Trata-se da locação topográfica das novas instalações da Prefeitura Municipal de Braço do Norte – SC, a qual foi realizada a demarcação, com mais de 200 pontos, de todos os aspectos construtivos dentro do terreno, com auxílio do GPS de precisão RTK GNSS.
O trabalho contou com a compatibilização do projeto arquitetônico com o projeto estrutural e compreendeu a demarcação precisa dos limites, eixos, níveis e pontos de referência, garantindo o correto posicionamento das estruturas e a conformidade com as especificações técnicas para o adequado desenvolvimento das etapas construtivas subsequentes.
Seu vizinho vive reclamando da sua empresa?
No caso em questão, o empreendimento estava operando normalmente. Entretanto, num certo momento, tornou-se alvo de constantes reclamações partidas de seu vizinho perimetral, a respeito da emissão de esgoto de maneira irregular e da geração de forte odor de tinta, oriundo do processo produtivo da empresa. Tais situações acarretaram em denúncias na vigilância sanitária e no órgão ambiental, que prontamente fizeram as vistorias no local.
Após as vistorias, foi lavrado o auto de infração pelo órgão ambiental e, não obstante, dentre as irregularidades encontradas, havia também a utilização de área de preservação permanente (APP), a destinação incorreta de resíduos e a operação das atividades sem a licença ambiental.
Efetuada a defesa administrativa e as devidas adequações in loco, deu-se sequência no processo de licenciamento ambiental com êxito e obtivemos o arquivamento do processo.
Loteamento - estudo ambiental sem ressalvas
Um outro case de sucesso celebrado pela nossa equipe técnica ocorreu em Biguaçu, onde foi a nossa primeira participação completa em projetos/serviços ambientais para loteamento.
Elaboramos e apresentamos o estudo ambiental correlato, que, após análise do órgão ambiental, resultou na emissão da licença ambiental prévia (LAP) sem que houvesse qualquer tipo de contestação, acatando tudo o que foi proposto no estudo.
Esta fase inicial do projeto de loteamento como um todo é crucial pois norteia todas as demais etapas subsequentes, garantindo uma melhor compatibilização de projetos, maior assertividade nas tomadas de decisão e agilidade na aprovação dos órgãos envolvidos, resultando em ganho de tempo e evitando possíveis riscos.