SUSTENTANDO AS AÇÕES!

Nossos cases

Cada projeto carrega um contexto único — e é a partir dele que construímos soluções técnicas sólidas, viáveis e alinhadas à realidade de cada cliente.

Na Voluntas, nossos cases refletem uma atuação que vai além da contratação de um simples serviço: envolvem proximidade com cada situação, compreensão do contexto, dos desafios e dos objetivos envolvidos, combinando análise criteriosa, orientação estratégica e compromisso com resultados sustentáveis.

Destravando um processo ambiental de 4 anos

Em 2022, assumimos a assessoria ambiental de uma empresa cujo pedido de renovação da Licença Ambiental de Operação (LAO), protocolado em 2018, permanecia sem conclusão junto ao órgão ambiental em Florianópolis-SC. Por questões técnicas e jurídicas, o processo estava paralisado, impedindo a empresa de avançar na regularização de sua atividade.

A partir da contratação da Voluntas, em outubro de 2022, conduzimos a transferência do processo para o órgão ambiental regional competente, em Tubarão-SC, e articulamos uma série de reuniões com a empresa, o órgão ambiental, a Polícia Militar Ambiental e a Promotoria de Justiça, buscando compreender o histórico do caso, definir as providências necessárias e viabilizar a conclusão do processo.

Na sequência, desenvolvemos e acompanhamos todos os trabalhos técnicos necessários à emissão da nova licença, incluindo a implantação das medidas de controle ambiental e as adequações legais exigidas para o empreendimento.

O resultado foi a conclusão de um processo iniciado em 2018, com a emissão da licença ambiental e a regularização das condições necessárias para a continuidade das atividades da empresa.

R$ 9 mil recuperados para o cliente

Neste caso, o cliente, através de outro técnico à época, havia protocolado um pedido de Licença Ambiental Prévia (LAP) para o empreendimento, efetuando normalmente o pagamento da respectiva taxa. Entretanto, as atividades foram iniciadas sem a devida Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO).

Diante dessa situação, o órgão ambiental determinou que fosse protocolado um pedido de Licença Ambiental de Operação Corretiva (LAOC), justamente em razão de o empreendimento já estar em funcionamento, além da aplicação de multa. Assim, foi dada entrada no processo de LAOC, com o pagamento de uma nova taxa.

Nesse período, o técnico que acompanhava o processo se desvinculou do caso, momento em que assumimos a assessoria ambiental da empresa e demos sequência ao processo de emissão da LAOC.

Após a emissão da licença, avaliamos a situação e, de forma imediata e estratégica, solicitamos ao órgão ambiental o ressarcimento do valor anteriormente pago referente ao pedido de LAP.

Com o aval positivo do órgão ambiental, conseguimos o reembolso de R$ 9.038,04, valor que, até então, seria considerado perdido pela empresa.

Supressão ilegal de mata nativa e processo criminal

Neste caso, o cliente suprimiu mata nativa sem a devida autorização ambiental, situação que resultou em denúncia do Ministério Público, auto de infração do órgão ambiental, aplicação de multa e obrigação de recuperação da área por meio de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD).

Na tentativa de solucionar a situação e obter a aprovação do PRAD junto ao órgão ambiental, o cliente passou por outras três empresas de engenharia, sem conseguir concluir o processo.

Além das dificuldades na regularização ambiental, a situação também havia chegado à esfera criminal. Durante um período de dois anos, o cliente precisou comparecer mensalmente em juízo para cumprir as determinações impostas pelo processo judicial.

Foi neste cenário que assumimos o caso.

Elaboramos o PRAD e conduzimos todo o processo até sua aprovação junto ao órgão ambiental. A partir daí, acompanhamos tecnicamente a execução das medidas de recuperação, bem como o controle dos relatórios e dos prazos estabelecidos.

De acordo com a autorização ambiental emitida, o prazo inicialmente estimado pelo órgão ambiental para a recuperação da área era de 5 anos. Com a condução e o acompanhamento da nossa equipe, conseguimos concluir a recuperação em 3 anos.

Com a área recuperada e as obrigações cumpridas, foi possível obter o arquivamento do processo.

Topografia de referência em obra pública

Realizamos a locação topográfica das novas instalações da Prefeitura Municipal de Braço do Norte-SC, com a demarcação de mais de 200 pontos destinados à implantação dos elementos construtivos previstos para o terreno.

O trabalho foi executado com auxílio de GPS de precisão RTK GNSS e contemplou a compatibilização entre os projetos arquitetônico e estrutural, permitindo a demarcação precisa de limites, eixos, níveis e demais pontos de referência necessários à implantação da obra.

A precisão dos dados e da locação proporcionou maior segurança na execução das estruturas e melhor alinhamento entre o projeto e a implantação em campo, estabelecendo referências confiáveis para as etapas construtivas subsequentes.

Seu vizinho vive reclamando da sua empresa?

O empreendimento operava normalmente quando passou a ser alvo de constantes reclamações do imóvel vizinho, relacionadas à emissão irregular de esgoto e à geração de forte odor de tinta proveniente do processo produtivo.

As denúncias resultaram em vistorias da Vigilância Sanitária e do órgão ambiental. Durante as inspeções, foram identificadas diversas irregularidades, incluindo utilização de área de preservação permanente (APP), destinação inadequada de resíduos, ausência de licença ambiental e problemas relacionados ao sistema de esgotamento sanitário, o que resultou na lavratura de auto de infração e na necessidade de adequações.

Após assumirmos a assessoria ambiental da empresa, conduzimos tecnicamente o caso, elaboramos a defesa administrativa e coordenamos as adequações necessárias para a regularização do empreendimento.

O trabalho resultou na conclusão do processo de licenciamento e no arquivamento do processo administrativo.

Loteamento - estudo ambiental sem ressalvas

Um outro case de sucesso celebrado pela nossa equipe técnica ocorreu em Biguaçu, onde foi a nossa primeira participação completa em projetos/serviços ambientais para loteamento.

Elaboramos e apresentamos o estudo ambiental correlato, que, após análise do órgão ambiental, resultou na emissão da licença ambiental prévia (LAP) sem que houvesse qualquer tipo de contestação, acatando tudo o que foi proposto no estudo.

Esta fase inicial do projeto de loteamento como um todo é crucial pois norteia todas as demais etapas subsequentes, garantindo uma melhor compatibilização de projetos, maior assertividade nas tomadas de decisão e agilidade na aprovação dos órgãos envolvidos, resultando em ganho de tempo e evitando possíveis riscos.

Loteamento - estudo ambiental sem ressalvas

Um dos cases de destaque da nossa equipe em projetos de loteamento ocorreu em Biguaçu-SC, em nossa primeira participação integral na condução dos serviços ambientais relacionados a esse tipo de empreendimento.

Elaboramos e apresentamos o estudo ambiental correspondente à etapa de licenciamento, considerando as características da área e as diferentes variáveis ambientais envolvidas no projeto.

Após a análise do órgão ambiental, o estudo proposto foi aprovado e resultou na emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP), sem a necessidade de complementações ou alterações nas soluções ambientais apresentadas.

Esta etapa inicial do loteamento é crucial pois permite antecipar condicionantes, orientar a compatibilização dos projetos e oferecer maior segurança e assertividade nas tomadas de decisão, resultando em ganho de tempo, maior previsibilidade para as etapas seguintes e redução de riscos ao longo do desenvolvimento do empreendimento.